Atuação em direito estudantil
O Direito Estudantil protege alunos que enfrentam dificuldades com instituições de ensino, contratos educacionais, cobranças e acesso a benefícios. A atuação preventiva esclarece direitos e evita prejuízos acadêmicos e financeiros.
Quando surgem cobranças irregulares, negativas indevidas de matrícula, restrição de documentos ou falhas na prestação do serviço educacional, o trabalho jurídico busca negociar soluções, formalizar acordos ou ingressar com medidas judiciais.
Além disso, a orientação adequada auxilia estudantes e famílias a compreenderem melhor regras institucionais, contratos e programas de financiamento, garantindo maior segurança e continuidade dos estudos.
Principais demandas atendidas
- Problemas com contratos educacionais e mensalidades
- Cobranças abusivas e restrição de documentos acadêmicos
- Negativa de matrícula, transferência ou emissão de diploma
- Questões envolvendo FIES, financiamentos e descontos
- Falhas na prestação de serviços por instituições de ensino
- Ações e negociações para regularização acadêmica
