Política de Privacidade

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Esta Política aplica-se ao site https://flaviolacerda.com.br, de titularidade de Flávio Lacerda, e descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais por meio de cookies, formulários de contato, atendimento via WhatsApp e tecnologias semelhantes.

O presente documento tem como objetivo esclarecer, de forma transparente, como os dados pessoais dos usuários são tratados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa um site. Esses arquivos permitem reconhecer preferências, melhorar a navegação e coletar informações estatísticas sobre o uso da plataforma.

Os cookies não executam programas, não contêm vírus e não permitem acesso direto a informações pessoais sensíveis, mas podem conter identificadores associados ao comportamento de navegação.

Como utilizamos cookies

Os cookies utilizados neste site se enquadram nas seguintes categorias:

Cookies Necessários
Essenciais para o funcionamento do site, permitindo a navegação e o uso de funcionalidades básicas. Sem esses cookies, o site pode não operar corretamente.

Cookies de Análise
Utilizados para coletar dados estatísticos e anônimos sobre a utilização do site, como páginas acessadas, tempo de permanência e origem do tráfego, com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário.

Cookies de Funcionalidade
Permitem memorizar preferências do usuário, como idioma ou configurações de navegação, proporcionando uma experiência mais personalizada.

Tratamento de dados pessoais

Flávio Lacerda Advocacia realiza o tratamento de dados pessoais estritamente necessários para fins de atendimento, comunicação e prestação de informações jurídicas solicitadas pelo usuário.

Os dados pessoais coletados podem incluir, entre outros:

Nome
Endereço de e-mail
Número de telefone

Esses dados são fornecidos voluntariamente pelo titular por meio de:

• Formulários de contato disponíveis no site
• Atendimento realizado via WhatsApp
• Contato direto por e-mail ou telefone

Os dados informados são utilizados exclusivamente para responder solicitações, prestar esclarecimentos, realizar contato profissional e dar andamento a demandas jurídicas iniciadas pelo próprio titular.

Não realizamos o tratamento de dados para fins comerciais, venda de informações, disparo de mensagens não solicitadas ou compartilhamento com terceiros sem base legal adequada.

Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Consentimento do titular, quando o usuário preenche voluntariamente formulários ou entra em contato por canais disponibilizados.

Execução de procedimentos preliminares relacionados a eventual prestação de serviços jurídicos solicitados pelo titular.

Legítimo interesse, quando necessário para garantir o funcionamento do site, segurança da informação e melhoria da experiência do usuário.

Armazenamento e segurança dos dados

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, visando prevenir acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações indevidas.

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias.

Direitos do titular

O titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Solicitação de exclusão, quando aplicável
• Revogação do consentimento

As solicitações podem ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.

Cookies utilizados

Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato por meio dos canais disponibilizados neste site.