Atuação em direito tributário
O Direito Tributário atua na relação entre contribuintes e o fisco, buscando garantir que cobranças, fiscalizações e obrigações sejam conduzidas dentro dos limites legais. A atuação preventiva reduz riscos e evita prejuízos decorrentes de autuações, multas e inscrições em dívida ativa.
Quando há questionamentos ou cobranças indevidas, o trabalho jurídico se concentra na análise técnica dos lançamentos, identificando irregularidades e construindo estratégias administrativas ou judiciais para defesa e recuperação de valores.
Além disso, a orientação tributária auxilia na organização financeira e no planejamento adequado, contribuindo para maior previsibilidade, segurança jurídica e regularidade fiscal — tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Principais demandas atendidas:
- Defesa em autos de infração e execuções fiscais
- Revisão e discussão de tributos indevidos
- Negociação e parcelamento de débitos tributários
- Impugnações administrativas e recursos
- Planejamento e consultoria tributária preventiva
- Orientação sobre retenções, obrigações acessórias e compliance fiscal
